quarta-feira, 27 de maio de 2009

Israel considera lei fascista contra Israelenses de origem palestina

O parlamento israelense passou um projeto de lei que preve à detenção de alguém que se diz a contra o Estado de Israel ou suas politicas, segundo o jornal de Correio de Jerusalém.

O projeto passou nesta quarta-feira pelo Knesset com o apoio de 47 membros, ou MKs.

Trinta e quatro MKs opuseram-se e um absteve-se, o diário disse.

Patrocinado por Zevulun Orlev, Israel Beiteinu MK, o projeto estipula a detenção de um ano de qualquer pessoa que faz "tal afirmação pública".

O projeto é parte de duas leis propostas por Israel Beiteinu.

O primeiro é a Lei de Juramento de Lealdade que obriga todos os israelenses de origem palestina a prometer a fidelidade ao Estado judaico.

A segunda é a Lei contra o Nakba, que proibe a comemoração da expropriação em 1948 dos palestinos em conseqüência da criação do Israel.

Israel Beitenu, conduzido por Avigdor Lieberman, ministro das relações exteriores israelense, cresceu para ser o terceiro maior partido político de Israel na eleição de fevereiro, refletindo uma virada à direita pelo público israelense.

'Direitos em perigo'

O analista político sênior Lamis Andoni da TV Aljazeera, disse que os dois projetos de lei arriscarão os direitos de israelitas palestinos.

"Os dois projetos, se finalmente ratificados, punirão israelitas palestinos, e vão deslegitimizar a sua existência dentro do Israel," ela disse.

"Considera-se um prelúdio à expulsão dos árabes palestinos como defendido por muitos líderes israelenses."

No Partido Meretz, vários membros Knesset do Partido dos Trabalhadores e até três membros Likud opuseram o princípio de ambas os projetos.

Os projetos de lei tem de passar por três votos e uma revisão do comitê antes de entrar em vigor na legislação.

Um projeto de lei semelhante foi apresentado por deputados de Lieberman em 2007 mas foi bloqueado pelo parlamento.

'A hipocrisia' criticada

O reporter Sherine Tadros da tv Al Jazeera, que fala de Jerusalém, disse: "muitas pessoas estão denunciando a hipocrisia destas propostas.

"De um lado, eles estão promovendo a idéia de um estado democrático, enquanto de outro lado eles estão sufocando completamente qualquer espécie de liberdade da expressão e liberdade do discurso que são implícitos naqueles outros projetos, não somente para palestinos mas também para israelenses.

"Muitos legisladores que temos contactado nos dizem que se estes projetos de lei passarem pelo Knesset, eles provalvemente serão bloqueados pelo supremo tribunal israelense, que os verá como inconstitucional e essencialmente contra a lei.

"E o que os ativistas estão indicando que as propostas destacam, que não é somente o sabor nacionalista e muito direitista a este novo governo israelense mas também a sua determinação de fazer o estado no caráter muito mais judaico e menos democrático."

Source:
Al Jazeera and Agencies

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